SENADO BRASILEIRO

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que torna mais rígida a punição nos casos de exploração sexual e prostituição de menores, além de aumentar determinadas penas. A proposta será enviada agora à Câmara dos Deputados. Apresentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o texto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na lei de crimes hediondos e na lei de prisão temporária. O relator da matéria, senador José Nery (PSOL-PA), informa em seu parecer que o projeto amplia os casos passíveis de punição ao incluir neles quem aliciar, agenciar, atrair ou induzir crianças ou adolescentes à exploração sexual ou à prostituição.
Ele destaca ainda que a proposta aumenta as penas daqueles que praticarem tais crimes "mediante violência ou grave ameaça" e "de quem tira proveito da exploração ou participa de seus lucros".
Nesse último caso, o texto prevê, como efeito automático da condenação, a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento, além da perda de valores e bens móveis e imóveis utilizados na exploração do menor.
José Nery também informou que o projeto determina pena de reclusão de três a oito anos para quem "se aproveita da vítima [o menor] em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono".
Ao defender a matéria, o senador argumentou que essas medidas visam "corrigir imperfeições" do Estatuto da Criança e do Adolescente que, segundo ele, impedem que muitos criminosos sejam punidos. Quanto às emendas que apresentou ao texto, ele disse que foram necessárias para "proceder a alguns ajustes no projeto original, a fim de cumprir acordo com o Ministério da Justiça".

LEONARDO A.DE F. OLIVEIRA

BOLSA DE VALORES

Após 4 meses, saldo de capital estrangeiro volta a ficar negativo na Bolsa

da Folha Online

Os investidores estrangeiros tiraram mais de R$ 1 bilhão da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) ao longo de todo o mês de junho. Trata-se do primeiro saldo negativo após quatro meses em que as compras de ações superaram as vendas, com destaque para o resultado histórico de maio (R$ 6,08 bilhões).
Em junho, as vendas de ações por não-residentes atingiram a casa dos R$ 41,543 bilhões, uma diferença de R$ 1,093 bilhão sobre o total de ações compradas no mesmo período. O saldo continua positivo no semestre, em R$ 10,107 bilhões.
Os estrangeiros respondem por 35% do volume de negócios mensal da Bolsa brasileira. A recuperação do índice Ibovespa, que saltou do patamar dos 37 mil para os 51 mil pontos em seis meses, é em grande parte atribuída ao fluxo de capital estrangeiro.
Realização de lucros
Analistas afirmam que a "fuga" dos estrangeiros se deve a um movimento massivo de "realização de lucros", no jargão do mercado. Como a Bolsa subiu muito rápido e com muita força (35,4% entre o final de janeiro e maio), vários investidores optaram por vender os papéis que mais valorizaram, ou que ficaram "caros" demais, embolsando os ganhos do período.
Colaborou para esse movimento as incertezas sobre a economia global. Embora tenha se consolidado entre economistas a percepção de que a pior fase da crise mundial já passou, há muitas dúvidas sobre o ritmo de saída dos países do "buraco" da recessão.
Maior economia do planeta, os EUA observaram vários setores de sua economia "pararem de piorar", mas o quadro geral ainda é frágil: ontem, muitos tomaram um susto com a deterioração do mercado de trabalho americano : no mês passado, esse país perdeu 467 mil postos de trabalho, e a taxa de desemprego chegou a 9,5%, contra 9,4% em maio.