OEA suspende Honduras por causa do golpe de Estado contra Zelaya
Com 33 votos de representantes de seus países-membros, a OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiu suspender a participação de Honduras no orgão interamericano em resposta ao golpe de Estado que tirou do poder o presidente Manuel Zelaya. Ele foi deposto há uma semana após tentar realizar um referendo para permitir a reeleição presidencial e promete voltar neste domingo, junto de outros líderes do continente.
Esta é a primeira vez desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana, em 2001, que os países-membros da OEA decidem pela suspensão. A única medida do tipo anterior a esta ocorreu em 1962, quando Cuba foi tirada do bloco.
Segundo o chanceler argentino, Jorge Taiana, os países-membros do máximo organismo interamericano votaram no sistema de mão erguida a suspensão de Honduras. Para que a decisão fosse aprovada, precisavam de ao menos dois terços (24) dos votos.
Os países ainda defenderam que "nenhuma gestão implicará o reconhecimento do regime surgido desta ruptura da ordem constitucional" e exigiram que Honduras deve continuar cumprindo suas obrigações em matéria de direitos humanos.
Mais cedo, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, havia afirmado que os chanceleres dos países do continente deveriam suspender Honduras da entidade. Após visita ao país, na sexta-feira, Insulza afirmou que o governo interino e a Corte Suprema de Honduras "não têm nenhuma disposição para modificar sua conduta" para restituir o presidente deposto, restaurar a democracia e o estado de direito, e portanto "não existe alternativa" à suspensão desse país.
Essas são as conclusões às quais chegou Insulza após as negociações diplomáticas desta semana e a viagem que fez na sexta-feira a Tegucigalpa, onde se reuniu com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Jorge Rivera. Ele explicou que "não há normalidade" em Tegucigalpa, "mas também não sinais de violência", embora exista o risco de que a crise derive em uma situação de tais magnitudes.
Retorno
Mesmo expulso, Manuel Zelaya prepara seu retorno a Honduras, sob ameaça de ser preso pelo governo interino. Ele chegou a Washington pouco antes de Insulza informar à Assembleia Geral sobre o fracasso de sua visita, e diz que mantém seus planos de retornar no domingo a Tegucigalpa acompanhado por presidentes da região.
Insulza disse, a este respeito, que a Interpol não tem nenhuma ordem de detenção contra Zelaya por enquanto. O governo Micheletti acusou Zelaya de 18 crimes, incluindo traição e a não aplicação de mais de 80 leis aprovadas pelo Congresso desde que tomou posse em 2006 e advertiu que o presidente deposto será preso se cumprir a promessa de voltar ao país.
A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner também participa da reunião de alto nível da OEA, e se espera ainda a chegada do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O presidente do Equador, Rafael Correa, deve chegar no domingo de manhã.
Zelaya disse que Kirchner, Correa e cerca de 300 jornalistas vão acompanhar seu retorno a Honduras neste domingo.
"Peço a todos os agricultores, moradores, índios, jovens e todos os trabalhadores, grupos de empresários e amigos para que me acompanhem no meu regresso a Honduras", disse Zelaya. "Não levem armas. Pratiquem o que eu sempre preguei, que é a não violência. Deixem que sejam eles os que usam a violência, as armas e a repressão."
Na manhã deste sábado, o cardeal arcebispo Oscar Andrés Rodríguez, a mais alta autoridade da Igreja Católica em Honduras, apareceu na televisão e no rádio para pedir que Zelaya não retorne neste domingo ao país e para dar o seu apoio às novas autoridades e assegurar que "todos os poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, legais e em vigor legal e democrático, de acordo com a Constituição". O cardeal Rodríguez é considerado uma das pessoas mais respeitadas em um país no qual 97% da população é católica.
Ao encerrar a leitura da declaração, o cardeal apelou ao "amigo José Manuel Zelaya" para que não retorne ao país neste domingo.
"Pensemos se um regresso precipitado ao país, neste momento, poderia desencadear um banho de sangue. Eu sei que você ama a vida, eu sei que você respeita a vida. Até hoje ninguém morreu em Honduras. Por favor, medite, porque depois seria tarde demais", disse.
Segundo a rede CNN, muitos dos líderes dos protestos contra o novo governo e em favor do retorno de Zelaya são padres católicos, o que sinaliza uma divisão entre a alta hierarquia da igreja no país e parte da base de religiosos, influenciada pela Teologia da Libertação, corrente de inspiração marxista que defende um papel ativo da igreja em questões sociais.
Entre oito e dez mil apoiadores de Zelaya se reuniram diante do aeroporto de Tegucigalpa neste sábado, ocuparam uma faixa de cerca de 100 metros em frente ao aeroporto, sem que ocorressem incidentes com a polícia, que isolou o local para impedir o acesso às instalações do aeroporto. No teto do terminal foram posicionados vários franco-atiradores do Exército.
Golpe
Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.
"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.
"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."
De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.
Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".
