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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

AS PIADAS DO NOSSO PAÍS..... 2009

Senado deve demitir amanhã ex-namorado da neta de Sarney
O presidente do Senado, José Sarney ,disse nesta quinta-feira que a decisão de extinguir cerca de 500 cargos não preenchidos na instituição tem como objetivo reorganizar a estrutura da Casa. Apesar dos cargos não estarem ocupados por nenhum servidor, uma vez que ficaram vagos com a aposentadoria de antigos funcionários, Sarney saiu em defesa da medida.
"Hoje, através de ato da Mesa, extingui 511 cargos do Senado. Eu fiz 'ad referendum' da Mesa Diretora, que aprovou o ato da presidência. Assim estamos nas etapas seguidas já colhendo os resultados dos trabalhos de organização da Casa que foram tão solicitados e era nosso interesse terminar", afirmou.
Sarney prometeu submeter ao plenário do Senado o estudo da FGV (com a reestruturação administrativa da Casa --que deve ser concluído nas próximas semanas).
"Todo o trabalho de reorganização da Casa feito pela FGV vem em termos de projeto de resolução, mas antes vamos mandar para todos os senadores para que, nos prazo de duas, três semanas, possam examinar para submetermos à aprovação da Casa", afirmou.
O senador Renato Casagrande cobrou que, daqui para frente, todos as medidas administrativas tomadas pela cúpula do Senado sejam referendadas pelo conjunto da Casa.
"A gestão do Senado não é mais questão que possamos deixar de acompanhar. Já combinei com senador Heráclito Fortes [primeiro-secretário] e com o diretor-geral do Senado. A Comissão de Fiscalização e Controle vai convidá-los até à comissão para esclarecer os resultados da gestão administrativa e o que está se programando daqui para frente", disse.
Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as cerca de 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores. A medida não vai provocar exonerações nem economia direta à estrutura da Casa, já que não há servidores trabalhando nessas vagas. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados, que atualmente são maioria na estrutura do Senado.
Servidores
Além de acatar a extinção dos cerca de 500 cargos, a Mesa Diretora autorizou nesta quinta-feira os parlamentares a deslocarem mais três servidores da Casa para trabalharem em seus escritórios regionais, localizados nos Estados.
Heráclito chegou a anunciar que os líderes e integrantes da Mesa Diretora poderiam deslocar mais dois servidores para os escritórios estaduais, mas Sarney disse que serão três no total.
"O que acontece é que a Mesa Diretora tinha proibido que nos escritórios regionais fossem utilizados funcionários das lideranças e da Mesa, mas recebemos abaixo-assinado dos líderes pedindo que fosse aberta exceção de três cargos para usar esses funcionários nos Estados", afirmou.
Depois de anunciar a medida, Heráclito disse que a Mesa apenas autorizou um pedido feito pelos líderes partidários no Senado.
Irritado com a mudança, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que não avalizou nenhum pedido para aumentar o número de servidores nos Estados. "Não fui consultado sobre esse fato, não concordo. Eu não assinei esse documento, mas são casos a serem apreciados e definidos", disse.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Crise Econômica- Corrupção

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta quarta-feira (12) a representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM). O tucano disse que vai devolver mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa para ressarcir as despesas de um assessor que continuou recebendo dinheiro público mesmo vivendo na Europa. Segundo Duque, o pagamento - a qualquer tempo - extingue a ação penal. Ele baseou os argumentos dele em uma decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que trata de caso semelhante. Exaltado, Virgilio disse, sem citar nomes, que há "outros casos de pessoas trabalhando fora do país". Virgilio também é acusado de ter influenciado para pedir ressarcimento por despesas com tratamento de saúde de sua mãe no valor de cerca de R$ 780 mil (o teto é de R$ 30 mil). Duque justificou o arquivamento dessa representação ao alegar que "no que diz respeito às despesas do tratamento médico da genitora do representado, não era ele o ordenador de despesas nem tinha o poder de autorizar o pagamento, restando-lhe, no máximo, o papel de peticionário, no caso. Ora, não há ilicitude em formular um pedido."O senador tucano também foi acusado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), de ter quebrado o decoro ao receber empréstimo do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, envolvido em denúncias de corrupção e de ter omitido da Receita Federal o imóvel onde vive.Sobre essas últimas duas acusações, Duque alegou que "a representação não pode ser acolhida pela simples razão de eles não configurarem competência deste Conselho". Segundo Duque, o Conselho de Ética só deve fazer "o exame da legitimidade ativa do representante" e, portanto, não haveria porque o conselho investigar o empréstimo ou a omissão da casa, que não tem ligação com a atividade legislativa.Tanto Duque quanto Virgilio negaram que haja um acordo para dar fim aos processos contra o tucano, contra Renan e Sarney. "Eu não sei se o PMDB aconselhou o arquivamento, mas eu não posso aceitar que para provar que não teve acordo fossem cassar meu mandato", afirmou Virgilio."Eu sugiro aos menos apressados que esperem, pois nós vamos mostrar se houve ou não houve o tal acordão", ironizou Virgilio referindo-se às próximas votações no Conselho de Ética.
Arquivamentos

Paulo Duque é suplente do suplente na vaga deixada pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética do Senado já arquivou todos os pedidos de investigação contra Sarney, mas a oposição recorreu. A oposição votará a favor do desarquivamento dos processos contra Renan e Sarney no Conselho do Ética.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Conselho de Ética

Conselho de Ética tem outras sete acusações contra Sarney para analisar
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se livrou nesta quarta-feira de três denúncias e uma representação no Conselho de Ética. Sarney, no entanto, ainda é alvo de outras sete acusações. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), sinalizou que deve arquivar as outras reclamações.
Na avaliação dos parlamentares, está nas mãos da bancada do PT --a segunda maior na Casa, com quatro votos no colegiado-- a decisão de abrir processos contra Sarney. Duque terá que se posicionar ainda sobre três representações do PSDB e uma do PSOL, além de duas denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, e Cristovam Buarque (PDT-DF) e outra que foi protocolada por individualmente por Virgílio. São acusações de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.
O prazo final para que o presidente do colegiado se posicione sobre essas ações termina na sexta-feira, mas ele anunciou que deve tratar delas na próxima quarta-feira (12). Duque deve utilizar os mesmos argumentos para livrar Sarney de qualquer mal-estar no Conselho de Ética.
"Se forem iguais, não tem mais sentido. Se forem, espero que não sejam. Não conheço o teor das outras", disse.
Ao arquivar três denúncias contra o presidente do Senado e uma representação, o peemedebista lançou mão de um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e de normas internas do colegiado. O STF afirmou, segundo Duque, que recortes de jornais não podem justificar ações no Conselho de Ética. Duque também recorreu ao artigo do regimento que determina que as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".
O PSOL pede investigação de Sarney por ter omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade avaliada em R$ 4 milhões. Há também três representações do PSDB, que tratam do suposto envolvimento de Sarney com atos secretos, suspeita de favorecimento do neto nas operações de crédito consignado e também da fundação que leva seu nome, além de mentir sobre sua participação na administração da fundação.
As denúncias protocoladas por Virgílio e Cristovam tratam do suposto envolvimento de Sarney em vendas de terras sem pagamento de impostos e recebimento de informações privilegiadas da Polícia Federal em investigação envolvendo seu filho, Fernando Sarney.
Sarney fez um discurso hoje em plenário negando todas essas acusações.

sábado, 1 de agosto de 2009

Sarney está prestes a renunciar ao cargo

O senador José Sarney lutou muito, mas não conseguiu vencer os fatos. Ao decidir disputar a presidência do Senado, em fevereiro passado, acreditava que o cargo era uma garantia de imunidade para ele e a família - aquela altura já investigada pela Polícia Federal por suspeita de uma multiplicidade de crimes. A visibilidade, porém, teve efeito contrário e acabou colocando o mais longevo dos políticos brasileiros no centro de uma devastadora crise de no Congresso. José Sarney, o último dos coronéis, rendeu-se diante de tantos escândalos. Na semana passada, o senador disse ao presidente Lula que está cansado e que decidiu deixar o cargo.Não aguento mais. Vou negociar uma saída", afirmou, de acordo com um interlocutor privilegiado do presidente Lula. A conversa aconteceu na segunda-feira, pelo telefone, quando o presidente ligou para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, esposa do presidente do Senado, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo. Sarney, de acordo com o relato feito pelo presidente Lula, estava abatido, disse que não conseguia dormir havia dias e se culpava pelo estado de saúde da mulher, que sofreu um acidente doméstico, fraturando o braço e o ombro.
Nos às vezes tortuosos códigos da política, desabafos como o do senador Sarney podem ser interpretados como um simples blefe, uma ameaça velada ou até chantagem de alguém em busca de proteção. Não é o caso. Desde o início da crise, Lula se empenhou pessoalmente na defesa do presidente do Congresso, sem qualquer pudor, a ponto de gerar constrangimentos ao seu partido, quando desautorizou publicamente o líder do PT, senador Aloizio Mercadante, que havia pedido o afastamento do presidente do Congresso. Depois da conversa telefônica com José Sarney, porém, Lula mudou completamente o tom.
Antes disposto a sacrificar um pouco da própria popularidade em troca de um punhado de votos no Congresso e de uma provável aliança com o PMDB na campanha eleitoral de 2010, o presidente vislumbrou a hora de mudar o discurso. Sarney? "Não é um problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney a presidente do Senado, nem para senador. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele fica presidente é o Senado", disse o presidente em entrevista. Lula recolheu a bóia. Jamais, portanto, poderá ser acusado de ter associado sua credibilidade à tentativa de manter no cargo um presidente do Congresso envolvido em nepotismo, desvios dinheiros, contas no exterior... E, daqui a alguns dias, Lula pode, quem sabe, invocar até uma conveniente crise de amnésia: Sarney? Que Sarney?...
O presidente, o PMDB e seus aliados já começaram a discutir o futuro do Senado pós-Sarney, mas muito distante daquele que deveria ser o ponto de partida. Lula, por exemplo, está preocupado com questões mais práticas, como a sucessão. Trabalha para que Sarney renuncie, o que obrigaria o Senado a convocar novas eleições em cinco dias, evitando que a Casa ficasse sob o comando do vice-presidente Marconi Perillo, do PSDB. O PMDB, republicano como sempre, quer continuar com a presidência, mas tem dificuldades em encontrar um candidato que seja da absoluta confiança do partido e que tenha a ficha limpa - missão aparentemente impossível.
A desfecho da crise envolvendo Sarney representa um golpe contra as tradicionais oligarquias políticas brasileiras, mas não o definitivo - aliás, longe disso. Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Sarney produziram herdeiros, biológicos ou não, que mantêm vivas as seculares práticas coronelistas. O tamanho e a importância que tem o PMDB no cenário nacional é o maior exemplo disso. Como um câncer em processo de metástase, o partido é o abrigo seguro desse jeito peculiar de fazer política, destes grupos que continuam espalhados pela máquina do estado empenhados exclusivamente em girar a roda do fisiologismo e da corrupção.
Se a renúncia de Sarney se confirmar, alguém é capaz de imaginar que os indicados do senador no setor elétrico serão demitidos? Não, não serão. Eles continuarão lá, fazendo tudo que sempre fizeram, igualzinho ao que manda a cartilha atrasada pela qual rezam a maioria dos políticos brasileiros, independente a qual agremiação pertençam. Afinal, esta é, e vai ainda continuar sendo por muito tempo, a mais eficiente e segura forma de fazer política: trocando votos por cargos, permutando verbas por apoio, empregando parentes e amigos - tudo com o nosso dinheiro.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

SÓ ISSO ?

Justiça determina retirada de nomes de aliados da família Sarney de logradouros públicos
Os aliados e a família do presidente do Senado, José Sarney, têm perdido prestígio no Maranhão. A Justiça determinou, nesta semana, a retirada de nomes de políticos ligados a família Sarney de logradouros públicos. Com a movimentação, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), antecipou-se e encaminhou para prefeitos e secretários uma recomendação para que seu nome seja retirado de todos os prédios públicos do Estado. O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu retirar o nome do ministro e ex-governador Edison Lobão (Minas e Energia) da avenida Litorânea e de uma escola de ensino médio, situada no centro de São Luís. O vice-governador João Alberto também perdeu a homenagem que recebeu da família Sarney no Centro de Processamento de Dados do Estado.
A governadora do Maranhão, que retoma os trabalhos no próximo dia 10, após se recuperar de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma, foi alvo de uma deliberação do TJ em abril que pediu que a Passarela do Samba deixasse de ter o nome dela.
Diante da ofensiva, a governadora encaminhou um ofício no início do mês ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) solicitando a retirada do seu nome do prédio do órgão, construído e inaugurado durante o seu segundo mandato (1998-2002). Apesar de a homenagem ferir o artigo 37 da Constituição Federal, foi aprovada com a ajuda da Assembleia Estadual, que liberou a medida na Constituição do Maranhão.
Segundo o secretário de Comunicação Social do Maranhão, Sérgio Mesquita, Roseana encaminhou ontem uma recomendação para prefeitos e secretários para que retirem seu nome de prédios públicos e também assinou uma alteração constitucional vetando este tipo de prática. "Não houve nenhum ato ilegal, mas a governadora entende que o melhor é retirar todos os nomes. Até porque a Constituição Federal é soberana", disse.
Mesquita disse que não há ideia de quantos logradouros públicos levam o nome da governadora. O secretário disse que não poderia informar se Roseana também pediria a retirada do nome de outros integrantes da família que receberam homenagens, como seu pai, o senador José Sarney.
O presidente do Senado enfrentou problemas semelhantes ao de Roseana. Em 2006, a Justiça determinou que o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em São Luís, batizado em 1996, perdesse o nome de Sarney.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

senado brasileiro - conselho ética

Senadores querem antecipar reunião do Conselho de Ética para discutir caso Sarney
Os parlamentares do grupo que defende a saída do senador José Sarney da presidência do Senado vão se reunir amanhã para tentar uma manobra que antecipe a primeira reunião do Conselho de Ética para antes do fim do recesso parlamentar. Com essa antecipação, a defesa do próprio senador José Sarney, fica mais vulnerável,fazendo com que o mesmo se forçe a deixar o cargo. Com a denúncia de que o próprio Sarney se comprometeu a garantir a nomeação do namorado da neta será o motivo para a convocação dos senadores. O senador Buarque também pediu hoje a realização de uma espécie de plebiscito entre dos 81 senadores sobre a saída de Sarney na presidência do Senado. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também solicitou que a situação do presidente fosse discutida em plenário. Dias também afirmou que com a nova denúncia, o conselho não seria capaz de arquivar o caso contra o presidente da Casa. "É a prova material dos fatos. Este fato por si só torna irreversível o acolhimento por parte do Conselho de Ética contra o presidente do Senado", disse.
Sarney tem seu nome envolvido em três denúncias feitas pelo senador Arthur Virgílio o senador afirmou hoje que apresentará requerimento de uma quarta denúncia.
O presidente do conselho, senador Paulo Duque, Renan Calheiros, tem autonomia de rejeitar sumariamente todas as denúncias.
Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

CPI DO SENADO -BRASIL

Gravações ligam José Sarney a Agaciel e atos secretos no Senado

da Folha Online

Diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra a prática de nepotismo pela família Sarney no Senado e liga o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e aos atos secretos, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
Em um dos diálogos, o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.
A reportagem informa que em outra conversa, Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
O Senado tem hoje cerca de 10 mil funcionários, dos quais 3.000 são comissionados. Em toda a Casa, o maior número de atos secretos foi utilizado para nomeações e exonerações na Diretoria Geral, que esteve sob o comando de Agaciel de 1995 até março.
Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por causa dos atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos.
No dia 17, o presidente do Senado aproveitou a última sessão da Casa antes do recesso parlamentar para tentar minimizar os efeitos da crise na Casa Legislativa. Ele disse ser perseguido pela imprensa, mas garantiu que reerguerá a imagem do Senado.
"Nas três vezes [que assumi a presidência], encontrei o Senado em crise. Reergui-o nas três ocasiões", afirmou. "Os insultos e ameaças não me amedrontaram e não me amedrontam", reiterou.
Sarney se defendeu afirmando que jamais praticou um ato que não fosse amparado em sua conduta ética. "Meu trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de minhas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros e jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Não são palavras. São 50 anos de assim proceder."
Ele ainda citou palavras do filósofo Lucius Aneu Sêneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo".

terça-feira, 14 de julho de 2009

POLÍTICA

O CONGRESSO NACIONAL, FINALMENTE MANDOU REVER ATOS DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, AO LONGO DE SEUS 15 ANOS, QUEM SABE ASSIM OS NOSSOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, SEJAM TODOS EXONERADOS DO CARGO QUE EXERCEM, INCLUINDO O EX- PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY.
AGORA , SE FOREM SOMENTE PARA AVALIAR UM ÚNICO SENADOR , OU COISA DESTE GÊNERO, O NOSSO PAÍS NÃO ANDARÁ PARA FRENTE NUNCA E SIM HAVERÁ UM RETROCESSO POLITICO. TEMOS DE REVER ESSES CONCEITOS, JÁ QUE ESTAMOS LAVANDO A ROUPA SUJA NESTE ANO DE 2009, E COLOCAR GENTE ÍNTEGRA NESSES CARGOS, E QUE REALMENTE QUEIRAM EXERCÊ - LO . A MAIOR PARTE DO ORÇAMENTO BRASILEIRO ESTÁ POR LÁ ,DEVIDO AOS SEUS AUMENTOS ANUAIS QUE TANTO OS DEPUTADOS E SENADORES RECEBEM PARA FICAREM POR LÁ , ESSES AUMENTOS PODERIAM AJUDAR A POPULAÇÃO BRASILEIRA EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO E PRINCIPALMENTE NO SALÁRIO MÍNIMO,QUE HOJE É UM TERROR.

sábado, 4 de julho de 2009

SENADO BRASILEIRO

Governabilidade e eleição motivam jogo duplo do PT
Com um olho na eleição de 2010 e outro na governabilidade do presidente Lula, o PT faz jogo duplo ao pedir o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Dez dos 12 integrantes da bancada de senadores pretendem disputar a reeleição ou o governo de seus Estados. É o caso do senador Tião Viana (PT-AC). Com mandato até janeiro de 2015, ele sonha com o governo do Acre em 2010, cargo que já foi do seu irmão, Jorge, por oito anos. Ele foi um dos primeiros senadores a pedir a licença de Sarney. Mas, diante da possibilidade de o presidente do Senado renunciar e abrir uma guerra entre PT e PMDB dentro do governo, resolveu recuar. O senador reconheceu que Lula tem grande peso sobre a bancada e que é necessário defender a governabilidade. É olhando para 2010 que alguns senadores do PT insistem que a posição da bancada é pela licença de Sarney e "que é o governo" que trabalha para permanência dele no cargo. Nos discursos públicos do líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e da líder do governo, Ideli Salvatti (SC), estão as defesas mais enfáticas de Sarney. O argumento é que ele não pode ser o único responsabilizado. Com esse jogo duplo, Lula chamou a bancada para um jantar anteontem. O momento mais tenso do encontro ocorreu quando Mercadante ameaçou deixar a liderança do partido. Ele argumentava que era necessário "abrir mão das ambições pessoais em nome da governabilidade". Mercadante é um dos nove senadores petistas cujos mandatos se encerram em 2010. Ele é pré-candidato à reeleição. Oficialmente, os petistas insistem que não voltaram atrás no pedido de licença de Sarney. Na prática, porém, pararam de defender a saída de forma contundente.