segunda-feira, 13 de maio de 2013

Professora ganha na Justiça R$ 17 mil por fotos de lingerie divulgadas

Professora ganha na Justiça R$ 17 mil por fotos de lingerie divulgadas

 
Uma professora de matemática de Palmital (414 km de São Paulo) conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 17 mil de indenização, por danos morais, por ter imagens dela só de calcinha e sutiã divulgadas na internet. Os condenados pelo constrangimento são dois ex-colegas de faculdade. Não cabe recurso da decisão.
Segundo a ação, a professora foi convidada em 2008 para posar para fotos apenas de lingerie quando ainda era estudante da Fundação Educacional de Assis (434 km de São Paulo), de quem já havia sido "garota-propaganda" no mesmo ano. As fotos seriam para ilustrar um trabalho acadêmico. A moça aceitou com a condição de não ter o rosto divulgado.
A proposta foi feita pelo então estudante de administração Marcelo Costa Cintra, que pediu a colaboração da colega Elizangela Aparecida Fernandes dos Santos, que armazenou as imagens em um pen drive. Em sua defesa no processo, Elizangela alegou que esqueceu o pen drive no laboratório da faculdade e que somente o encontrou três dias depois. Cintra foi julgado à revelia porque não apresentou defesa.
A professora, cujo nome não foi divulgado pelo fato de a ação transitar em segredo de Justiça, declarou no processo que "se constrangeu profundamente ao saber que fotos suas em situações íntimas, de corpo inteiro, inclusive reproduzidas em alta resolução da região da genitália, estavam circulando pela rede mundial de computadores".
Ainda de acordo com a ação, "em algumas fotos houve 'close' de sua face, ensejando ampla identificação pessoal e publicidade ofensiva, com requintes de difamação, calúnia e injúria".
Isac Milagre de Oliveira, 65, um dos advogados da vítima, afirmou que sua cliente passou por muitos constrangimentos devido à divulgação das fotos. "Sabe como é cidade pequena. Todo mundo fica comentando. E ela acabou perdendo uma oportunidade de trabalho numa escola por causa da confusão", disse.

Outro lado

Em primeira instância, Cintra e Elizangela foram condenados a pagar R$ 20 mil para a colega de faculdade. Mas o valor foi diminuído para a metade no Tribunal de Justiça de São Paulo em janeiro deste ano. Com juros e correções, a indenização sobe para R$ 17 mil.
Segundo João Francisco Gonçalves Gil, 54, advogado de Elizangela, os advogados da professora serão procurados para uma "composição", com o objetivo de parcelar o valor da indenização. "Não há mais o que discutir porque a sentença já transitou em julgado", afirmou.
O advogado Sergio Augusto Frederico, contratado por Cintra, foi procurado pela reportagem do UOL nesta segunda-feira (13) para se manifestar sobre o assunto, mas não foi encontrado. Em seu escritório, a informação é de que ele estava ausente de Assis.

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