quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Conselho de Ética

Conselho de Ética tem outras sete acusações contra Sarney para analisar
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se livrou nesta quarta-feira de três denúncias e uma representação no Conselho de Ética. Sarney, no entanto, ainda é alvo de outras sete acusações. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), sinalizou que deve arquivar as outras reclamações.
Na avaliação dos parlamentares, está nas mãos da bancada do PT --a segunda maior na Casa, com quatro votos no colegiado-- a decisão de abrir processos contra Sarney. Duque terá que se posicionar ainda sobre três representações do PSDB e uma do PSOL, além de duas denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, e Cristovam Buarque (PDT-DF) e outra que foi protocolada por individualmente por Virgílio. São acusações de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.
O prazo final para que o presidente do colegiado se posicione sobre essas ações termina na sexta-feira, mas ele anunciou que deve tratar delas na próxima quarta-feira (12). Duque deve utilizar os mesmos argumentos para livrar Sarney de qualquer mal-estar no Conselho de Ética.
"Se forem iguais, não tem mais sentido. Se forem, espero que não sejam. Não conheço o teor das outras", disse.
Ao arquivar três denúncias contra o presidente do Senado e uma representação, o peemedebista lançou mão de um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e de normas internas do colegiado. O STF afirmou, segundo Duque, que recortes de jornais não podem justificar ações no Conselho de Ética. Duque também recorreu ao artigo do regimento que determina que as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".
O PSOL pede investigação de Sarney por ter omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade avaliada em R$ 4 milhões. Há também três representações do PSDB, que tratam do suposto envolvimento de Sarney com atos secretos, suspeita de favorecimento do neto nas operações de crédito consignado e também da fundação que leva seu nome, além de mentir sobre sua participação na administração da fundação.
As denúncias protocoladas por Virgílio e Cristovam tratam do suposto envolvimento de Sarney em vendas de terras sem pagamento de impostos e recebimento de informações privilegiadas da Polícia Federal em investigação envolvendo seu filho, Fernando Sarney.
Sarney fez um discurso hoje em plenário negando todas essas acusações.

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