segunda-feira, 13 de julho de 2009

CPI PETROBRAS - 2009


Semana no Congresso terá como destaque a instalação da CPI da Petrobras Parlamentares também votarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias.Crise continua dominando o noticiário do Senado.
última semana de trabalhos no Congresso antes do recesso parlamentar, previsto para ser iniciado no dia 18, tem como destaque a instalação da CPI da Petrobras, anunciada para terça-feira (14) no Senado. Na reunião marcada para às 15h deverão ser eleitos o presidente e o relator da comissão parlamentar de inquérito.Depois de um longo período de obstrução, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou na última quinta (9) a disposição da base governista para abrir os trabalhos da CPI. Ele, porém, avisou que o governo não pretende dividir o comando da comissão com a oposição. “O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição,” disse Jucá, na ocasião. Também na última quinta, o peemedebista afirmou que a instalação da CPI atende a uma “convocação” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
LDO. Na mesma terça, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, no plenário da Câmara. O texto que será apreciado pelos deputados foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na semana passada, com a retirada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário.A medida permitirá que governo federal cumpra as ações do programa sem se preocupar em acumular poupança para pagar juros da dívida pública. Outra alteração no projeto é a possibilidade de os parlamentares apresentarem emendas ao orçamento para obras do PAC.
Crise

Embora haja grande expectativa pela abertura da CPI da Petrobras e pela aprovação da LDO – os parlamentares só poderão entrar em recesso após a apreciação do tema –, os debates sobre a crise do Senado devem continuar dominando o noticiário desta semana. Partidos de oposição defendem o afastamento de Sarney do cargo de presidente da Casa. Ele, no entanto, nega a possibilidade.A crise foi gerada pelas denúncias de atos secretos, irregularidades em nomeações e contratos do Senado. Na última quinta (9), o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagem na qual afirma que a Fundação José Sarney desviou para empresas fantasmas e da família do presidente do Senado dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Em nota, Sarney transferiu aos administradores da fundação a tarefa de prestar esclarecimentos sobre o caso e disse que "não tem responsabilidade sobre a fundação".

No sábado (11), Sarney se defendeu de acusação de que
teria uma conta no exterior em seu nome. Ele disse que vai pedir nesta segunda (13) à Procuradoria-Geral da República que investigue a existência de supostas contas no exterior no nome dele

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